Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração